Política de Privacidade - ePaciente

<h1>Política de Privacidade - ePaciente</h1>

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Esta Política de Privacidade descreve como a Efficient Tecnologias, responsável pelo aplicativo ePaciente,
coleta, utiliza, armazena, protege e permite a exclusão dos dados dos usuários.
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<h2>1. Informações do aplicativo</h2>

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O ePaciente é um aplicativo destinado aos pacientes de clínicas que utilizam o sistema e-Clínica.
Por meio do aplicativo, o paciente pode acessar informações relacionadas a agendamentos, tratamentos,
documentos, contratos, atestados, receituários e demais recursos disponibilizados pela clínica responsável.
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<h2>2. Dados coletados</h2>

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O aplicativo pode coletar e utilizar os seguintes dados, conforme os recursos utilizados:
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    <li>Nome, telefone, e-mail e dados cadastrais do paciente;</li>
    <li>Informações de login e autenticação;</li>
    <li>Dados de agendamentos, tratamentos e documentos disponibilizados pela clínica;</li>
    <li>Imagens ou fotos enviadas pelo usuário, quando necessário para funcionalidades do aplicativo;</li>
    <li>Assinatura eletrônica, aceite de termos, selfie, endereço IP, data, hora e geolocalização, quando utilizados em processos de assinatura digital;</li>
    <li>Informações técnicas do dispositivo, como modelo, sistema operacional e identificadores necessários para segurança e funcionamento do aplicativo.</li>
</ul>

<h2>3. Uso das informações</h2>

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Os dados são utilizados exclusivamente para:
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    <li>Permitir o acesso do paciente às informações disponibilizadas pela clínica;</li>
    <li>Exibir agendamentos, tratamentos, documentos, contratos, atestados e receituários;</li>
    <li>Realizar assinatura eletrônica de documentos, quando aplicável;</li>
    <li>Garantir segurança, autenticação e prevenção contra acessos não autorizados;</li>
    <li>Melhorar o funcionamento do aplicativo e prestar suporte ao usuário.</li>
</ul>

<h2>4. Compartilhamento de dados</h2>

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Os dados do paciente são compartilhados apenas com a clínica responsável pelo atendimento e com serviços
necessários para o funcionamento da plataforma, como hospedagem, armazenamento, autenticação, notificações
e segurança da informação.
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Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais dos usuários.
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<h2>5. Retenção dos dados</h2>

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Os dados são mantidos enquanto o paciente possuir vínculo com a clínica ou enquanto forem necessários para
cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, fiscais ou para comprovação de atendimentos,
documentos e assinaturas eletrônicas.
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Registros relacionados a documentos, contratos, termos, assinaturas eletrônicas, IP, data, hora, geolocalização
e comprovantes de aceite podem ser mantidos pelo período necessário para fins legais, auditoria e comprovação
jurídica.
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<h2>6. Exclusão dos dados</h2>

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O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados entrando em contato com a clínica responsável pelo seu
cadastro ou diretamente com o suporte do ePaciente.
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A solicitação pode ser feita pelo e-mail:
<strong>suporte@efficient.app.br</strong>
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Após a solicitação, os dados serão analisados e excluídos quando não houver obrigação legal, regulatória,
contratual ou necessidade de manutenção para comprovação de atendimentos, documentos ou assinaturas.
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<h2>7. Segurança</h2>

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Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados dos usuários contra acesso não autorizado,
perda, alteração, divulgação ou uso indevido.
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<h2>8. Permissões do aplicativo</h2>

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O aplicativo pode solicitar permissões como câmera, arquivos, notificações e localização apenas quando
necessárias para funcionalidades específicas, como envio de fotos, assinatura eletrônica, comprovação de aceite
ou recebimento de notificações.
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<h2>9. Alterações nesta política</h2>

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Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no aplicativo,
alterações legais ou mudanças nos serviços oferecidos.
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<h2>10. Contato</h2>

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Em caso de dúvidas, solicitações ou pedidos de exclusão de dados, entre em contato:
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<strong>Efficient Tecnologias</strong><br>
E-mail: suporte@efficient.app.br<br>
Site: https://efficient.app.br
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